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Desde 1º de abril, o escritório Fragata e Antunes Advogados está de casa nova no Rio de Janeiro. As novas instalações no ...

A administração municipal não deve rejeitar a adesão de uma empresa ao Simples se não houver dívidas em seu nome. Com esse ...

O furto de seis tubos de PVC avaliados em R$ 20 cada e restituídos à vítima é conduta que permite a aplicação do princípio da ...

A Lei nº 11.053, de 29/12/2004, dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, estabelecendo ...

A amamentação e os cuidados maternos da mulher presa com o filho são formas de trabalho que exigem esforço contínuo, ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta quarta-feira (9/4), e, com isso, interrompeu o julgamento no qual o Plenário ...

A FGV Arte inaugura, nesta quinta-feira (10/4), a exposição “Afro-brasilidade, homenagem a dois Valentins e a um Emanoel”, na sede da Fundação Getulio ...

A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que negou o pedido de indenização por danos ...

Ao contrário do que apareceu em algumas notícias, a Suprema Corte dos Estados Unidos não autorizou o presidente Donald Trump ...

O discurso jurídico, em qualquer das suas vertentes, teórica e prática, é permeado pela atividade argumentativa. Em um e ...