A medida aplica-se às provas classificadas na primeira e segunda fase, bem como na época especial. Os professores ...

A medida estipula que a Rede de Combate aos Crimes Financeiros (FinCEN) não tomará medidas coercivas contra as entidades ...

Optar pela suspensão do processo ou da pena não é virar as costas ao crime nem abdicar de punir. É aceitar que a justiça tem de ser proporcional, reservando a prisão para a criminalidade grave, onde e ...